Processo 216601/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2016 15:05
Autuado em 18/03/2016 15:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2590/2017 da Primeira Câmara, de 14/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2590/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/06/2017 Acórdão   2590/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
Gestor atual VALDENIR APARECIDO PONTES
Gestor das Contas VALDENIR APARECIDO PONTES

Juntadas
DataDescrição
15/08/2016 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 672127/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/07/2017 Instrução de Cobrança   1085/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Acórdão nº 2590/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2150/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 3045/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2017 17:38 DP  
30/08/2017 09:46 COEX Informação nº 5401/2017 -
29/08/2017 08:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 348/2017 -
28/08/2017 14:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1267/2017 -
25/07/2017 09:14 COEX Instrução de Cobrança nº 1085/2017 -
25/07/2017 09:14 COEX Informação nº 4532/2017 -
25/07/2017 09:14 COEX Instrução nº 437/2017 -
20/06/2017 09:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1462/2017 -
19/06/2017 09:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2074/2017 -
08/06/2017 11:05 S1C  
03/05/2017 11:41 GCFAMG  
06/04/2017 12:45 SMPjTC Parecer nº 3747/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação da Câmara Municipal de Wenceslau Braz. Exercício financeiro de 2015. Contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas com aplicação de multa.
15/08/2016 18:15 COFIM Instrução nº 972/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/07/2016 09:09 DP  
21/03/2016 13:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2150/2016 -
21/03/2016 13:17 COFIM Instrução nº 3761/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/03/2016 15:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3045/2016 -

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